Corajosa – Em busca do direito de ser

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Ainda há quem insista em chamá-la de Lucas. Professores, vizinhos. Inclusive, a sua própria mãe. Durante brigas, Liane traz um passado que parece estar muito longe para Luiza. É implicância de mãe – é claro. Nada que Luh não consiga suportar. Basta falar, em tom alto, claro e com som de deboche para reativar a paz dentro do apartamento:

– Ah! Eu não acredito que tu ta nessa, ainda!

É com um sorriso que ela recebe qualquer pessoa que queira conversar. Qualquer pessoa que queira aparecer, ir até o apartamento que mora com sua mãe, é bem recebida. Mesmo com tanta intensidade para ser e se afogar em meio a sonhos e desejos, ela sempre deu a volta por cima. Desde cedo aprendeu que não há espaço na vida para deixar de lutar.

Luta desde os 12 anos. Aos 18 anos, Luiza não tem papas na língua – pelo contrário, ela sempre fala o que pensa que deve ser dito. Parece que não tem mais medos. Pelo menos, não são os mesmos receios que a cercavam quando descobriu que, na realidade, o nome que está na sua certidão de nascimento, não é o que ela gosta de ser chamada. Não é, também, o que deveria permanecer na sua carteira de identidade.
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Luiza Ariel da Silva Franco nasceu em 23 de maio de 1998, em Rio Pardo. Rio Pardo é mais uma daquelas cidades típicas de interior do Rio Grande do Sul. Uma única rua principal, uma única sinaleira e inúmeras histórias. É um lugar de lendas e prédios antigos, como o município, que completou 207 anos em 2016.

Luh mora em um apartamento de dois quartos. É um lugar aconchegante, perfeito para ela e sua mãe. Fica na Rua Andrade Neves – a principal – entre o tabelionato e uma farmácia São João, no Centro. Não há porteiro – como todos os pequenos prédios de Rio Pardo. Muito menos elevador, coisa que em uma cidade de 37.591 habitantes é raridade.

Mãe e filha vivem no Edifício Batista, 787. No apartamento 202, uma placa com flores indica como aqueles que estão chegando serão recepcionados.  Um pequeno arco marrom claro, que traz a mensagem “bem vindos”, fica pendurado na porta. No entorno, algumas flores em rosa, lilás e azul. Por fim, folhas verdes completam o trabalho em patchwork. Assim, começa a entrada para um lar cheio de histórias.

Quem entra, dá de cara com uma porta ao seu lado para ir até a cozinha. Se continuar caminhando e der pouco menos de dez passos, encontramos a sala. Nada muito diferente do lugar onde grande parte das famílias brasileiras passam o seu tempo em casa – o momento de assistir ao noticiário ou a novela, é sempre de reunião. Foi ali que sentamos, e realizamos a primeira entrevista.

A televisão estava desligada. Combinamos de nos encontrar em uma tarde de sábado, às 15 horas. Luiza – que, por coincidência, é minha xará – me avisou que teríamos que atrasar um pouco o nosso encontro. Ela estava em um velório de um pai de uma amiga. Uma morte que causou grande comoção em Rio Pardo. Ele era um bombeiro, e durante o serviço teve um mal súbito.

Quando ela chegou em casa, me ligou. A sala, com uma TV pequena, é cercada por dois sofás listrados em tons de vermelho, cinza, marrom e dourado. Na parede, em cima da TV, há um relógio analógico. A cartela de cores do cômodo combina – a estante é preta e caramelo. O tapete também segue a mesma lógica, com uma estampa indiana.

Sentamos no sofá de dois lugares, que fica rente a uma janela com vista para a própria varanda do apartamento, onde algumas roupas estavam secando. Na nossa frente, está o sofá de três lugares – onde, em cima está a pintura de uma paisagem verde – e ao lado, uma pequena cadeira de balançar.
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Luiza é linda. Ela realmente é, e isso é algo que transparece bem além da aparência. Pelo contrário, sua energia é capaz de contagiar um ambiente. É uma pessoa para cima, positiva, excêntrica. O cabelo preto é liso e chega até os seios. A franja é bem versátil: consegue usar ela para o lado ou no estilo franjinha. Neste dia, ela usava franjinha. Estava com uma blusa preta, um blazer preto e um strappy bra da mesma cor.

Não usava nenhum acessório berrante, ou muita maquiagem. Usava apenas uma base e um pó, sem necessidade de passar máscara nos cílios ou fazer contorno. Estava com uma calça jeans azul escuro, quase cintura. Um cinto preto com fivela dourada para complementar, além de uma bota de montaria preta, também. Estava um dia um tanto quanto frio.

Na segunda vez em que nos encontramos, estava usando óculos de grau. O acessório branco é de um modelo tradicional – quadradinho, que muitas pessoas deixaram de usar recentemente para passar alguns modelos diferentes, como de gatinho. Ela tem o rosto com traços femininos. É alta, com pernas compridas e que agradam o olhar de qualquer pessoa.

As unhas estavam pintadas com um rosa cintilante. São bem compridas – coisa que a própria Luiza me explicou. “A unha de um homem é bem mais forte de uma mulher, né. Eu nunca quebrei uma unha,” disse. Neste dia, não dava para ver nenhuma das quatro tatuagens que ela tem. Estão em lugares bem visíveis, mas como tinha o corpo coberto por roupa, não era possível perceber.

Mas ela abriu o jogo sobre as tatuagens. Como tantos outros assuntos, não tem muito medo de falar sobre. Há apenas uma que confessa não ter revelado o significado para ninguém, por ser muito pessoal. Nem para a repórter, ou qualquer outro parente próximo. É uma rosa azul, com um terço em preto no fundo. O desenho cobre toda a sua coxa.  Fez essa tatuagem no ano passado, quando completou dezessete anos.

No mesmo dia, desenhou algumas borboletas na canela. Não é nada muito complexo, como a maioria das pessoas pensam quando perpetuamos algo na pele. Para ela, o desenho remete a liberdade. “Eu levo pro lado da liberdade mesmo. De se sentir livre para ser o que tu quiser a para fazer o que tu quiser,” diz.

Mas os dois primeiros desenhos foram feitos aos dezesseis anos, no mesmo dia. São duas estrelas, nos ombros. Uma delas tem alguns desenhos tribais em sua volta. Na outra, Luiza resolveu fazer uma homenagem a sua família. No meio da estrela, fica um grande L. Simboliza ela mesma. Nas cinco pontas da estrela, outras cinco letras. L de Liane, sua mãe. C de Claudia, sua irmã. A de Ana, sua tia. J de João, seu primo. E por fim, A de Ângela, sua outra tia.

SEMELHANÇAS

Ângela faleceu aos 35 anos, quando Luiza ainda era um bebê. De acordo com a sua mãe, Liane de Fátima da Silva Franco, Ângela viveu treze anos com o marido, até que descobriu ser soropositiva. Ela estava com Aids, e soube quando a imunidade baixa atacou por uma meningite.

Os médicos acreditaram que poderia ser pneumonia, depois tuberculose. Foi uma grande dor para a família, em especial para a irmã, Liane, que ouviu Ângela chorar através de algumas ligações. O homem, que continuou vivo por cinco anos depois da morte de Ângela, tinha um histórico perverso com a doença. A sua primeira esposa morreu por causa da transmissão. Depois, a mulher de um segundo relacionamento também faleceu.

Angela pensava que tudo o que ele tinha era diabetes, especialmente, quando tomava medicamentos e escondia a doença. Mas, mesmo com a tatuagem, a ligação de Luiza com sua tia Ângela é pouca – ela morreu quando Luh ainda era muito nova, aos 2 anos. Apesar disso, não há como esconder tamanha semelhança.

Elas são tão parecidas que Liane foi até o seu quarto e buscou dois álbuns de fotos. Para ela, quem não conheceu Ângela precisa olhar fotos para entender o quanto as duas têm grandes semelhanças. Se não, quem ouve a história acaba até pensando que é exagero. Mas, não. Um dos álbuns tinha algumas fotos de um dos aniversários da sua filha mais velha, Cláudia, quando Luiza ainda não tinha nascido.
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– E ela é assim ó… O olhar é a mesma coisa, a mesma maneira de se maquiar, o mesmo jeito de se vestir, o cabelo é idêntico. Ela é idêntica – Liane afirmou, pouco antes de se levantar para buscar as fotos.

Liane é espírita. Segue os princípios de Allan Kardec, como ela mesma denominou a sua religião. Recebeu-me em sua casa em uma segunda-feira, dia em que ocorrem os encontros. Naquela noite acabou não indo para que pudéssemos conversar. Mas, a mãe de Luh prometeu que iria para a reunião na próxima semana, compensar pela falta.

Como mãe e irmã, ela acredita na reencarnação. Acredita que Ângela deu um jeito – voltou de alguma forma para ficar perto de sua família. Talvez, assim, consiga explicar tamanha semelhança. “Mas, se tu visse a minha irmã, iria dizer que a Luh é filha dela. Nunca que é minha, porque é muito igual,” afirma.

A DESCOBERTA

Luiza descobriu que era uma pessoa transexual aos 12 anos. Uma verdadeira confusão mental para a pré-adolescente, que se preocupava com o entendimento de si mesma. Com inseguranças, se questionava por que deste sentimento invadir os seus pensamentos, justo em um momento de transformação para toda e qualquer pessoa nessa faixa etária. “Porque tipo… Meu Deus sabe? Porque isso? Porque comigo? Era o que eu me perguntava muitas vezes.”

Durante a infância, Luiza conta que foi descobrindo aos poucos que não tinha afeições com coisas consideradas do gênero masculino. Mesmo que reconheça que essa não é uma característica relevante para uma pessoa transexual, afirma que nunca gostou de jogar bola. Sempre esteve ao lado de meninas. Quando mais nova, tinha um grupo de cinco amigas inseparáveis.

Continuam juntas até hoje, mesmo que cada uma tenha seguido direções diferentes. Eram as meninas em que Luiza se espelhava – seja na forma de vestir, na forma de comentar assuntos e no jeito de agirem. Aos poucos, notou que era uma pessoa diferente, como ela mesma diz ter se sentido. “Eu era uma pessoa diferente por dentro. Eu não me aceitava no gênero.” A descoberta foi divida entre momentos de dúvidas e de novo autoconhecimento. Emocionada, contou-me sobre a sua transição. Nunca teve medo do que a sociedade poderia pensar.

Estava preocupada consigo mesma, ao ponto de um dia, no mesmo apartamento onde mora hoje, parar ao frente do espelho e tentar entender e descobrir o motivo pelo qual se sentia daquela forma. Tirou as roupas e ficou em frente ao espelho, observando o próprio corpo.  Ficou parada sem reconhecer o seu físico, sem entender o que estava acontecendo.
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A primeira pessoa para quem contou o que sentia foi a sua mãe. Segundo Luiza, Liane acreditava que Luh era homossexual. Nada além, não entendia muito sobre a transexualidade. Foi a própria mãe que abordou o assunto com Luiza, que estava na 6ª série do Ensino Fundamental.

Durante o trabalho em um estabelecimento de radiologia médica, Liane recebeu a visita de um amigo que a questionou sobre o fato de Luiza, na época Lucas, estar sempre de coque. Ele que levantou a necessidade de um diálogo aberto sobre sexualidade entre filha e mãe, que nunca tinha se preocupado com esse tipo de coisa.

Luiza define a sua mãe como uma mulher conservadora, mas conseguiu seguir o seu caminho sem muitos problemas. Aconteceram algumas discussões, mas nunca passou pela cabeça de Liane que algum dia poderia expulsar Luiza de casa.

IRMÃS

Cláudia já não mora mais com sua irmã e mãe. Ela se mudou muito cedo, aos 16 anos, quando a família ainda morava em Ramiz Galvão. Foi para a casa da sua tia, no Jardim Boa Vista. Pouco tempo depois, o resto da família se mudou para o bairro, onde Luiza cresceu ao lado de uma turma de meninos.

Cláudia Peters ajudava a cuidar Luiza, especialmente quando a mãe ia para o trabalho. Aos 32 anos, ainda lembra bem de trocar as fraldas da irmã. A presença na vida uma da outra era tão grande, que a ausência afetou a irmã mais nova. Por volta dos três anos, Luiza tinha o apelido de “pequeno meu”. Depois de ir embora, Luiza usava o apelido para ir até a janela e chamar a sua irmã, coma esperança que ela voltasse. Ela gritava sucessivamente, para todas as pessoas que passavam na rua – pensava que era a sua irmã.

Alguns anos depois, a relação das duas continua acesa como nos primeiros anos de vida de Luiza. No começo da transição, Cláudia é quem emprestava roupas, maquiagem e a ajudava a se arrumar para festas. Já tiveram alguns impasses, pelo empréstimo de peças. Segundo Cláudia, Luiza muitas vezes deixou de cumprir o prazo para devolver a roupa que usou.

Elas sempre tiveram facilidade para conversar. A primeira vez em que Cláudia e Luiza falaram sobre a sexualidade, Luh comentou algumas das suas dúvidas. O diálogo ocorreu em frente a prefeitura de Rio Pardo, na Rua Andrade Neves, no Centro. É um local comum para as pessoas se reunirem e conversarem durante os finais de semana.
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Com Cláudia e Luiza não era diferente. Durante um encontro, Luiza perguntou se a irmã teria algum problema com isso ou se ela se importaria. Cláudia comentou que nem lembrava qual o termo que Luiza usou na época. Acredita que a irmã mais nova nem tinha conhecimento sobre a transexualidade. “Eu disse que para mim não fazia diferença nenhuma. Que ela deveria fazer o que ela achava que tinha que fazer para ser feliz,” afirmou.

Daquele momento em frente, as duas irmãs descobriram Luiza juntas. Cláudia não entendia muito bem se ela apenas tinha um gosto por pessoas do mesmo sexo, ou se ela realmente se sentia como uma menina. Aos poucos, o que era bem nebuloso se tornou claro. Ao olhar para trás, Cláudia revela apenas um porém. Tinha medo que a mudança, que considera como irreversível, fosse motivo para que Luiza se arrependesse.

– Ela fez uma escolha e ela fez uma escolha efetiva. Um menino, no momento em que ele resolve, se sente, se assume, como uma menina e se veste como uma menina, para reverter tudo isso dentro da sociedade é impossível.

DETERMINADA

Ao mesmo tempo, ela tem a grande certeza que esse não é o caso da sua irmã mais nova. Só uma vez na vida questionou Luiza se era realmente isso o que ela desejava – tinha medo de insistir no assunto e levantar dúvidas desnecessárias. “Se ela descobrisse que não era isso o que ela queria, a gente teria que enfrentar mais adiante, sabe?”. Depois de tantas batalhas para a adaptação, corajosa, determinada, líder, teimosa e calorosa é como Cláudia vê a sua irmã mais nova hoje. “Quando ela quer uma coisa de verdade, ela vai atrás.”

E corre atrás mesmo. Não aconteceu nada que a impedisse de ser a primeira candidata a vereadora transexual em Rio Pardo. Mesmo tão nova, ela descobriu que queria entrar para a política para mudar a realidade da comunidade LGBT, além de trazer princípios feministas para a câmara. Um de seus sonhos era trabalhar na criação de uma Delegacia da Mulher. Como não foi eleita, passa a maioria do seu tempo se dedicando para entrar no Ensino Superior.

Está no último ano do Ensino Médio, durante a noite, no Instituto de Educação Ernesto Alves. Repetiu um ano e agora busca pelo tempo perdido. Ainda está um pouco confusa quanto ao futuro. Uma hora fala em jornalismo, outra em dança e depois educação física. Mas, a decisão de tentar entrar em uma Universidade é completamente apoiada pela sua família.

A mesma família também apoiou a candidatura. Mesmo que tenha feito somente 22 votos, não sente mágoas quanto aos resultados. Luiza, que se candidatou pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ficou realmente triste depois de receber a notícia que o Prefeito Fernando Schwanke, e o vice-prefeito, Jorge Habekost, não se reelegeram. Tinha esperança que pudesse construir um trabalho voltado às causas feministas e da comunidade LGBT. Mesmo com o resultado, não dá relevância para a derrota. Tenta visualizar a vitória:

– Eu fui a primeira candidata transexual da cidade. Para mim, isso já foi de grande relevância. Para mim, isso já foi uma vitória. Não precisou a minha votação ter dado isso. Eu fui super bem aceita na sociedade. Nas casas que eu cheguei, entendeu? O meu medo era não ser bem recebida. Eu me lembro que eu até entreguei um santinho para um senhor. Ele me olhou dos pés a cabeça e disse assim ‘nossa morena, tu é linda ein, vou votar em ti’.

Desde o momento em que vestiu suas primeiras roupas femininas – uma blusa marrom justa, calça jeans escura e um tênis preto com verde – passou a entender quem ela era realmente. Aos 14 anos, Luiza teve que trocar todo o seu guarda roupa. Desde as peças mais básicas, até as intimas. “Até ali, eu me vestia como um homem, então para a sociedade eu era um homem. Só que daí depois, meu primeiro impacto quando eu botei a roupa feminina e me olhei no espelho, pensei meu Deus. Agora sou eu. Foi o momento que eu coloquei na minha cabeça.”

PRECONCEITO

Nunca sofreu grandes episódios de preconceito. Pelo menos, não de pessoas de Rio Pardo. Tem inúmeros professores machistas, e reconhece que ainda existem pessoas que a olham atravessado. Mas o momento em que a mais marcou foi causado por trabalhadores que não moravam na cidade, em abril deste ano.

Luiza nunca escondeu em seus relacionamentos que é uma pessoa transexual, nem mesmo de relações casuais. Conheceu um menino em um portal de relacionamentos chamado Badu. Na época, ele morava em Pantano Grande, cidade que fica a 37 quilômetros de Rio Pardo. Depois de um tempo conversando, os dois resolveram se conhecer. Quando se encontraram, eles não chegaram a se beijar. Pelo contrário, mantiveram uma relação de amizade.

Luiza e o menino se encontraram em frente a uma sorveteria, no outro lado da rua do Edifício Batista, onde Luh mora. Depois, eles caminharam até a Praça São Francisco, que não fica muito longe – umas cinco quadras, no máximo. O menino deixou a sua motocicleta estacionada em frente a sorveteria. Eles retornaram e subiram até o apartamento de Luiza.
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Foi só no outro dia que Luiza descobriu ter sido vítima. Uma ação que nem mesmo ela percebeu no momento. Soube do ato transfóbico através do amigo que tinha feito naquela noite, através de uma mensagem. No primeiro momento, sentiu fúria. Depois procurou forças para descobrir o que realmente tinha acontecido e correr atrás de seus direitos.

A construção de um estabelecimento ocorria a cinco prédios do Edifício Batista. No local, alguns pedreiros trabalhavam e passavam a noite. A equipe de trabalhadores era de uma empresa terceirizada. Eles descobriram que Luiza é uma pessoa transexual e aproveitaram o encontro para deixar um bilhete no cano da motocicleta.

Em um papelão da sorveteria, algum dos homens aproveitou a saída dos dois para deixar um papel escrito “vai comer viado”. Luiza, que nem imaginou a possibilidade disso acontecer, deixou qualquer dor que estava sentindo para ir até a Delegacia de Polícia Civil para registrar a ocorrência. Antes foi até a sorveteria para descobrir se saberiam de alguma coisa. No local, ficou sabendo que pouco depois de Luh e o menino saírem, eles começaram a fazer piadas.

Ela procurou o gerente da rede de lojas em Rio Pardo e recebeu apoio para buscar por todas as medidas necessárias. Mais tarde, o estabelecimento – que tinha contratado a empresa terceirizada – divulgou uma nota de repudio da ação. Apesar de fazer o registro, ela preferiu deixar a situação de lado. “Eles meio que abafaram a situação assim, e eu não levei muito adiante. Se fosse hoje, eu teria levado mais adiante a situação.” Ela ainda justifica:

– Eu não levei adiante porque na época, eu estava envolvida na política, então eu teria que ir a audiências, essas coisas. Mas eu queria deixar registrada a ocorrência, sabe? Foi mais por causa da questão política, sabe.

Mesmo como protagonista de um momento triste, Luiza não deixou de expor o acontecimento. No facebook, realizou uma publicação para que o caso tivesse visibilidade e para que pessoas percebessem o quanto pode ser doloroso para quem sofre o preconceito. “Eu queria que as pessoas olhassem e vissem o que acontece na realidade da nossa sociedade. Foi um episódio que me marcou, bem triste assim sabe,” comenta.

Para chegar até agora, Luiza enfrentou algumas barreiras contra o preconceito. Mas nunca deixou de viver a sua vida, ter amigos e relacionamentos. Aos 16 anos, começou a viver junto com o namorado. Com o apoio de sua mãe, ele passou a residir no mesmo apartamento que as duas assim que o relacionamento começou a se tornar mais firme. Liane pouco falou sobre – mas lembra bem que todo o momento o assunto era o tal menino. Até que, por fim, resolveu dar uma chance.

CIÚMES

Anderson*, de 24 anos, trabalhava na Excelsior, em Santa Cruz do Sul, município que fica a 31,4 quilômetros de Rio Pardo. A relação ia muito bem – sua ex-sogra o descreveu como um menino bacana, o único problema era o ciúme excessivo. Ele sempre soube que Luiza é uma pessoa transexual. Nunca teve problema algum com isso, mas as coisas começaram a ficar difíceis quando brigas passaram a ocorrer a partir de ciúme. “Brigavam muito. Aí, começaram a se pegar né. A Luh deu beliscão, eu vi outro roxo aqui e um ali. E eu disse ah não, assim não… Disse para ele ir para casa,” comentou Liane.

Os ciúmes que Anderson sentia de Luiza foi o mesmo que Luiza já demonstrou sentir por Liane, sem agressões. Mas a preocupação de filha foi algo que a mãe já notou, especialmente quando Liane teve o seu último relacionamento. Para Luiza, o homem – que era 21 anos mais novo que sua mãe – estava tentando explorar Liane. Por isso, aproveitou um momento de distração para olhar as conversas entre o casal no Tablet de sua mãe. “Futricou, futricou. Não sei se foi tanto ele pedir pra mim não ficar mais com o cara, que o cara foi embora para Montenegro,” comentou Liane.

Durante as conversas, foram diversas vezes que Liane chamou Luiza de ele. Ou de Lucas, nome que foi concedido quando nasceu. E ela admite que realmente erra as vezes, que tem um pouco de dificuldade. Não somente ela, mas também pessoas que conhecem Luiza há anos. “Eu tenho vizinhos aqui que tem dificuldade. A minha vizinha aqui do lado diz ‘eu não consigo chamar de Luh, Liane, eu acabo chamando de Lucas,” diz, Liane.

Muitas vezes chamar Luiza de Lucas foi um ato de provocação, durante brigas. A ação, pensada e feita com raiva, demonstra como pode ser difícil para uma mãe acompanhar a transição de um filho para filha. As preocupações são as mais variadas: desde as possíveis violências que poderia sofrer em grandes cidades, ou a falta de oportunidades de trabalho no interior, como Rio Pardo. Porém, Liane ainda vê a transexualidade como uma escolha. Como uma opção:

– Eu fico pensando… Hoje ainda nós conversamos sobre isso. Será que tu optou pelo lado certo? Agora ta difícil tu trabalhar. Vai ser difícil para ti a tua vida toda. Eu nunca conheci uma trans que tivesse uma vida estável. Que alguém assumisse, que alguém casasse, que ficasse junto.

Cláudia, como irmã, discorda de sua mãe com relação a questão de escolha. Pensa que para sermos felizes, devemos viver da forma que nos sentimos. Por isso, nunca imaginou que algum dia Luiza, em um corpo de menino – mas se sentindo como uma menina, deveria passar a vida guardando o que sentia. “A escolha que ela fez foi de se assumir. Porque ela não escolheu ser, ela nasceu assim. Que escolha tem uma pessoa? Ou se assume como se sente ou vive a vida inteira infeliz e reprimido? Eu não considero isso como uma escolha. Se eu tivesse nascido assim, eu iria viver assim.”

A dificuldade com relação a troca de gênero vai além da família e de vizinhos próximos. “Eu noto que o pessoal tem muita dificuldade quando vai conversar comigo em saber se vai se referir por teu irmão e tua irmã,” comenta Cláudia. É exatamente na dúvida que se manifesta um grande tabu. Seja por chamar de irmão ou irmã – o grande problema vai além de pronomes do tratamento. A transexualidade ainda é algo que não é muito claro para as pessoas. “É um tabu. Quase ninguém fala sobre isso,” finalizou, Cláudia.

SER LUIZA

Luiza chegou a tomar hormônios por dois meses, quando tinha dezesseis anos. Seus seios cresceram e o nascimento de pelos parou, mas ao mesmo tempo começaram a surgir estrias em seus braços. Por fim, acabou desistindo do procedimento – sua mãe a convenceu a parar. Ela faz parte de um grupo no Facebook em que transexuais relatam as suas experiências com esse tipo de medicamento. Nunca encontrou nenhum médico que a pudesse ajudar. Pelo menos, não em Rio Pardo, onde realizou inúmeras consultas e pela falta de experiência, nenhum profissional topou realizar o procedimento.

Depois de muito pensar, Luiza concluiu que deve fazer o procedimento de transexualização. A ideia já foi debatida por ela e sua mãe – que tem medo que a cirurgia não dê certo e ocorra algum problema como dores durante a relação sexual. Como mãe, Liane também tem receios que após o procedimento, Luiza continue se sentindo diferente. Mas ela é dona de si. Não há quem faça a mudar de ideia. Ela não vai arrastar o pé e nem deixar de pensar ou sonhar com isso.

Durante a nossa primeira entrevista, Luiza se levantou e camnhou até o seu quarto. O cômodo possui móveis em preto e branco. Entre a cômoda, há dois espelhos. Mas o que mais me chamou a atenção foram as roupas – No momento, parei para pensar o quanto pode ter sido difícil trocar todas as suas peças. No lugar, ela pegou a sua carteira de identidade e a sua carteira social.
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Sem medo ou vergonha, mostrou as duas fotos. Nomes diferentes: Luiza Ariel da Silva Franco e Lucas Ariel da Silva Franco. Fotos extremamente distintas também – uma transformação que deixa qualquer pessoa emocionada. Lucas nunca esteve ali. Bastou apenas esperar para que Luiza fosse descoberta, e florescesse.

Parece que deu muitas flores. Se aceita no seu corpo. Só não gosta dos pelos no rosto. Pensa até em buscar por depilação a laser, antes mesmo de passar pelo procedimento cirúrgico. Não gosta também de seu órgão sexual. Não se encontra com o gênero. É uma mulher, mesmo que digam o contrário.

Ainda há professores que insistem em chamar por Lucas. Luiza, com a carteira social, recorreu a 6ª Coordenadoria Regional da Educação para que seu nome fosse colocado na chamada. Ainda assim, não há nada que a impeça de querer o seu verdadeiro nome em sua carteira de identidade. “Na Justiça, me chamariam de ele. E eu não me vejo como ele! Eu sou uma mulher. O que acontece é que na minha identidade ainda consta como masculino. Algo que não me representa e não me reconheço. Não me vejo mais assim, sabe?”

EM BUSCA DA IDENTIDADE

O trâmite para a mudança pode se tornar um problema para Luiza. “Isso é um processo bem caro, né?”. No Brasil, para que o nome e o gênero sejam mudados na carteira de identidade é necessário entrar com uma ação judicial. É preciso apresentar, no mínimo, dois laudos médicos que atestem que é uma pessoa transexual. Depoimentos, fotos e cartas de amigos que comprovem que a pessoa vive há anos como homem, ou mulher, também são necessários.

Aí é que está o problema: a necessidade de um laudo levanta uma questão discutida entre militantes. Para que a pessoa receba esse laudo, ela deve se enquadrar em manuais como a Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde ou do Manual do Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais da Associação Psiquiátrica Americana.

Na próxima publicação da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Sáude, a transexualidade deve ser retirada da lista de doenças mentais. Porém, isso só deve ocorrer em 2018. Enquanto isso, inúmeras pessoas aguardam por um direito do ser humano – o de ter um nome. Até então, a busca pela identidade própria, associada ao gênero em que a pessoa se encontra, continua ligada a um fator patológico.

Ações voluntárias tentam vencer esse estigma e chamar atenção para as pessoas que sofrem com este tipo de violência. No Rio Grande do Sul, o projeto Direito à Identidade: Viva Seu Nome, do G8 – Generalizando, grupo de Direitos Sexuais e de Gênero do Serviço de Assistência Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da acesso para travestis e transexuais a abertura de processos de retificação de registro civil e gênero.

O projeto, que nasceu em 2013, caminha para a oitava edição. Nos últimos anos, mais de 200 processos tiveram resultados favoráveis. De acordo com a advogada voluntária do G8 – Generalizando, Luisa Stern, na grande maioria deles foi apresentado laudo médico. “Nós só usamos laudos quando a pessoa já o possui, por ter feito a cirurgia genital ou por estar em acompanhamento no Hospital de Clínicas. Nos demais casos, é apresentado um parecer psicológico ou social, focado na história da vida da pessoa e na despatologização, em vez do laudo que, obrigatoriamente, faz o diagnóstico de alguma doença,” explica, Luisa, mulher transexual.

Eric Seger, formado em Educação Física pela UFRGS, homem transexual, fez pesquisa e extensão junto ao Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero por três anos. Eric é filiado ao Instituto Brasileiro de Transmasculinidades e faz parte do Gemis, grupo que interage com a mídia a partir da abordagem de questões sobre pessoas transexuais. De acordo com Eric, que acompanha o trabalho do projeto Direito à Identidade: Viva Seu Nome, o parecer foi uma forma de tentar subverter a necessidade de diagnóstico.

“Na compreensão dos juízes pode ter o mesmo efeito de um diagnóstico, já que quem escreve esse parecer é um ou uma psicólogo (a) ou assistente social, mas do ponto de vista político do grupo, é bem diferente de usar um laudo com o diagnóstico F64.0. Resta o judiciário começar a compreender isso também. A situação atual de mudança de nome e sexo é bem precária no país. Seria importante que o judiciário começasse a facilitar esses processos, e não barrasse nas compreensões senso comum sobre ser homem e ser mulher na sociedade,” afirma, Eric.

Assim como Eric Seger, o Gemis também é a favor da despatologização. Porém, vale ressaltar que o conceito não está associado com a falta de preocupação com o acesso aos recursos de saúde, como hormonização e cirurgias. “Não acho que seja o diagnóstico de transtorno mental seja o único caminho para garantir esses serviços. Entretanto, existe uma construção social que leva a crer que é por causa desse diagnóstico que no Brasil, existe acesso ao processo transexualizador,” diz, Eric.

“Acho uma indignidade aceitarmos uma sociedade em que a única forma de alguém conseguir se perceber como ser humano é através de um diagnóstico de transtorno mental,” comenta, Seger. Para ele, a despatologização é um passo importante para a garantia de direitos humanos das pessoas transexuais.

Da mesma forma pensa o psicólogo Ramiro Figueiredo Catelan, formado pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero, e do Grupo de Pesquisa Preconceito, Vulnerabilidade e Processos Psicossociais, Ramiro é mestrando em Psicologia Social e Institucional pela UFGRS e faz especialização em Terapia Cognitivo-Comportamental pelo Centro de Estudos da Família e do Indivíduo de Porto Alegre.

Para Ramiro, pessoas transexuais devem ter autonomia para afirmar sua identidade e seu gênero sem a “chancela prévia” de profissionais da saúde. “Um profissional da psicologia pode ajudar alguém a explorar seu gênero, a lidar com preconceito internalizado, a lidar com o sofrimento decorrente de viver em um ambiente social hostil e invalidade ou a manejar sintomas de disforia, mas isso não devia ser compulsório.”

O grupo de pesquisa que Ramiro faz parte é a favor da despatologização. Para eles, esse é um dos caminhos possíveis para garantir o direito ao nome e a identidade, de forma geral. Como clínico e pesquisador, Ramiro enxerga o diagnóstico compulsório como “aviltante” e “deletério”, além de desrespeitar a identidade das pessoas. “O trabalho da psicologia deve vir no sentido de valorizar, afirmar e aceitar as diferenças, trabalhando para reduzir o preconceito e qualificar opiniões equivocadas a respeito de temas como gênero e sexualidade, por exemplo,” afirma, Catelan.

Para Luísa Stern, a solução está na criação de uma Lei de Identidade de Gênero, o que poderia ser conquistado com a aprovação do Projeto de Lei 5002/2013.

PROCESSO TRANSEXUALIZADOR  

Luiza está na fila do Programa de Transtorno de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Para realizar a cirurgia, o Ministério da Saúde que regula o processo transexualizador e a resolução do Conselho Federal de Medicina apontam para a necessidade do laudo. Luiza, que tem 18 anos, deve aguardar até os 21 anos para que possa começar o acompanhamento para a cirurgia de mudança de sexo.

Até 1997, o procedimento era proibido no Brasil. Desde 1998, o Protig funciona. Neste período, foram realizadas mais de 200 cirurgias. A cada mês, ocorrem duas. As pessoas que passam pelo procedimento também recebem o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, que conta com a participação de médicos cirúrgicos, endócrinos e psiquiatras, além de psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, biomédicos e educadores físicos.

As cirurgias de redesignação sexual foram oficializadas pelo Governo em 2008, quando o processo transexualizador foi implantado pelo Sistema Único de Saúde. Ao total, o Hospital de Clínicas acompanha 70 pessoas adultas de ambos os gêneros. Até agosto de 2017, estão agendadas 12 cirurgias para pessoas transexuais homens, e 12 para pessoas transexuais mulheres.

De acordo com Bianca Soll, psicóloga pesquisadora do Protig, o Hospital de Clínicas também atende crianças e adolescentes. Atualmente, há dois grupos psicoeducativos, divididos por faixa etária. Um de 12 aos 17 anos e outro de 17 aos 21 anos. Há uma atenção focada na família e na escola, principalmente nas questões da adolescência, naturais a fase do desenvolvimento.

“Estes grupos não têm foco na cirurgia como o dos adultos, a demanda é de intervenções mais psicossociais, tais como estratégias de enfrentamento diante de uma sociedade estigmatizante e preconceituosa, as relações familiares, direitos sociais,” explica, Soll.

O PAÍS QUE MAIS MATA

O Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo. Uma pesquisa da Organização Não Governamental Transgender Europe afirma que entre 2008 e 2014, 600 pessoas foram mortas. De acordo com a Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, até o momento, 124 homicídios ocorreram no Brasil, em 2016. A Organização Não Governamental monitora, também, tentativas de homicídio – que já chegaram em 42 casos, violação de direitos humanos – que já chegaram em 43 casos. Também contabilizam suicídios, que já totalizaram 11 casos.

Provavelmente, esses casos estariam enquadrados na Lei 7.716, que define crimes de preconceito racial. Assim, se Luiza tivesse seguido contra a ação em relação ao ato que sofreu em abril deste ano, o caso também seria enquadrado nesta lei, que determina pena de reclusão a quem tenha cometido ações de discriminação ou preconceito.

De acordo com Luísa Stern, a esperança do movimento social era lutar pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminalizava a homofobia, mas, acabou sendo arquivado pelo Senado. Atualmente, o movimento aposta no Projeto de Lei da Câmara 7582/2014, de autoria da deputada federal, Maria do Rosário (PT-RS), que conceitua e tipifica crimes de ódio. Segundo Luísa, essa PLC estebelece punições para discurso que incita a violência, além de majorar penas para crimes já existentes.

 

Texto e Fotos: Luiza Faleiro Goulart